Se você está planejando sua mudança para Portugal, já deve ter ouvido falar sobre a Apostila de Haia. Este é um processo essencial para garantir que seus documentos brasileiros tenham validade em Portugal, um país que também faz parte da Convenção de Haia.
O Que é a Apostila de Haia?
A Apostila de Haia é um selo emitido por cartórios autorizados no Brasil, que certifica a autenticidade de documentos públicos para uso em outro país signatário da convenção. Esse procedimento substitui a antiga legalização consular, tornando o processo muito mais ágil e simples.
Por Que Apostilar Documentos?
Sem a apostila, seus documentos brasileiros não serão aceitos por órgãos públicos portugueses. Isso pode atrasar ou impedir o acesso a serviços essenciais, como:
Obtenção de NIF (número de identificação fiscal).
Contratos de trabalho ou de arrendamento.
Matricula de filhos em escolas.
Documentos Que Você Precisa Apostilar em 2025
Se você planeja se mudar em 2025, considere a validade dos documentos e o tipo de processo que irá realizar em Portugal. Aqui está a lista de documentos mais comuns que você deve trazer apostilados:
Certidão de Nascimento (inteiro teor): Necessária para processos de cidadania, matrículas e abertura de contas bancárias.
Certidão de Casamento (inteiro teor): Importante para comprovar estado civil em contratos ou processos de reunião familiar.
Diplomas e Certificados Acadêmicos: Essenciais para validação de diplomas ou busca de oportunidades profissionais.
Histórico Escolar de Crianças: Necessário para inscrição em escolas.
Atestado de Antecedentes Criminais: Frequentemente exigido para vistos de residência ou trabalho.
PB4 (Certificado de Direito à Assistência Médica): Embora não seja obrigatório apostilar, algumas instituições podem solicitar.
Validade: Certidões civis emitidas antes de 2025 terão validade de 6 meses em Portugal. Atualize e apostile seus documentos no ano da mudança para evitar problemas.
Documentos Que Não Precisam de Apostilamento
Nem todos os documentos exigem a Apostila de Haia. Aqui estão alguns exemplos:
Passaporte: O documento já tem validade internacional e não precisa ser apostilado.
Carteira de Motorista: Os modelos novos com QR Code não precisam de apostilamento para ser convertidas na carta de condução portuguesa.
Carteira de Vacinação: Não precisam de apostilamento para serem apresentadas no centro de saúde e convertidas na carteira de vacinação portuguesa.
Dica: Sempre verifique com antecedência as exigências específicas para seu visto ou processo em Portugal.
Dicas Importantes para o Processo de Apostilamento
Custo: O valor do apostilamento varia por estado no Brasil. Pesquise onde está mais barato; é possível enviar documentos pelos Correios.
Cartórios: Nem todos os cartórios realizam apostilamento. Verifique a lista de unidades autorizadas em sua região.
Passo a Passo para Apostilar Seus Documentos
Identifique os documentos necessários: Consulte sua checklist pessoal e as exigências para o tipo de visto ou processo que você irá realizar.
Leve os documentos ao cartório: Certifique-se de que eles estão atualizados e em bom estado.
Solicite a apostila: O cartório incluirá o selo de Apostila de Haia, garantindo a validade internacional.
Organize-se: Mantenha os documentos em uma pasta protegida para evitar danos.
A Dica de Ouro
Trazer os documentos certos e apostilados é crucial para evitar imprevistos e custos extras em Portugal. Se você tem dúvidas ou precisa de ajuda para organizar sua documentação, entre em contato com a LivingPorto. Nós podemos ajudar a planejar sua mudança de forma completa e sem complicações.
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